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Nº: 0020/2026
Data: 27/01/2026
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Portaria nº. 20, de 26 de janeiro de 2026
Descrição: DECLARA A VACÂNCIA DE CARGO EFETIVO, EM VIRTUDE DE APOSENTADORIA AO SERVIDOR PÚBLICO QUE MENCIONA.
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Nº: 0019/2026
Data: 19/01/2026
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Portaria nº. 19, de 16 de janeiro de 2026
Descrição: INTERROMPE A FRUIÇÃO DO GOZO DE LICENÇA PARA INTERESSES PARTICULARES CONCEDIDA À SERVIDORA PÚBLICA QUE MENCIONA E REVOGA A PORTARIA Nº. 129, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025.
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Nº: 0018/2026
Data: 16/01/2026
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Portaria nº. 18, de 15 de janeiro de 2026
Descrição: DESTITUI A FUNÇÃO GRATIFICADA DE COORDENADOR PEDAGÓGICO ATRIBUÍDA AO SERVIDOR QUE MENCIONA.
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Nº: 0017/2026
Data: 16/01/2026
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Portaria nº. 17, de 15 de janeiro de 2026
Descrição: DESIGNA SERVIDORA QUE MENCIONA PARA DESEMPENHAR AS ATRIBUIÇÕES DO CARGO DE COORDENADOR PEDAGÓGICO – ANO LETIVO 2026.
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Nº: 0016/2026
Data: 16/01/2026
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Portaria nº. 16, de 15 de janeiro de 2026
Descrição: DESIGNA SERVIDORA QUE MENCIONA PARA DESEMPENHAR AS ATRIBUIÇÕES DO CARGO DE COORDENADOR PEDAGÓGICO – ANO LETIVO 2026.
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Nº: 0015/2026
Data: 16/01/2026
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Portaria nº. 15, de 15 de janeiro de 2026
Descrição: DESIGNA SERVIDOR QUE MENCIONA PARA DESEMPENHAR AS ATRIBUIÇÕES DO CARGO DE COORDENADOR PEDAGÓGICO – ANO LETIVO 2026.
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Nº: 0014/2026
Data: 15/01/2026
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Portaria nº. 14, de 14 de janeiro de 2026
Descrição: REVOGA OS EFEITOS DA PORTARIA Nº. 98, DE 3 DE MAIO DE 2023, QUE DETERMINOU A REINTEGRAÇÃO PROVISÓRIA DE SERVIDOR EM CUMPRIMENTO DE TUTELA JUDICIAL POSTERIORMENTE REVOGADA, MANTENDO A PENALIDADE DE DEMISSÃO APLICADA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR-PAD Nº. 2/2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
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Nº: 0013/2026
Data: 13/01/2026
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Portaria nº. 13, de 12 de janeiro de 2026
Descrição: CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AOS SERVIDORES QUE ESPECIFICA.
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Nº: 0012/2026
Data: 13/01/2026
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Portaria nº. 12, de 12 de janeiro de 2026
Descrição: DESTITUI A FUNÇÃO GRATIFICADA DE ASSESSORIA PEDAGÓGICA A SERVIDORA QUE MENCIONA.
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Nº: 0011/2026
Data: 13/01/2026
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Portaria nº. 11, de 12 de janeiro de 2026
Descrição: DESIGNA SERVIDORA QUE ESPECIFICA PARA O CARGO DE DIRETOR ESCOLAR – ANO LETIVO 2026.
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